A saúde no sistema prisional

 Cerca de 520 mil pessoas vivem presas em 1.771 estabelecimentos penais espalhados pelo Brasil, onde haveria vaga para menos de 310 mil, segundo o Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen), do Ministério da Justiça. Essa população está muitas vezes sujeita a condições insalubres, o que a torna especialmente vulnerável a doenças como tuberculose, hanseníase, hepatites e AIDS. 

Para garantir o direito à saúde desse grupo, os ministérios da Justiça e da Saúde criaram em abril o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) e o Comitê Técnico Intersetorial de Saúde no Sistema Prisional. O resultado será a Política Nacional de Saúde no Sistema Prisional, com lançamento previsto para novembro.

“O GT é um instrumento do governo para reunir três segmentos no processo de formulação da política: gestão, sociedade civil, principalmente as organizações envolvidas na proteção às pessoas privadas de liberdade, e academia”, explica o professor do Instituto de Medicina Social da Uerj Martinho Silva.

Hoje, o país conta com o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário (PNSSP), criado em 2003 com a missão de “prover a atenção integral à saúde da população prisional confinada em unidades masculinas e femininas, bem como nas psiquiátricas”. Dos 27 estados brasileiros, 23 aderiram ao PNSSP. O plano, no entanto, não contempla a totalidade da população prisional, apenas a população penitenciária — ou seja, aqueles já julgados e condenados ao regime fechado. Ficam fora os que estão em regime aberto, os presos provisórios e os detidos em cadeias, delegacias e distritos policiais.

O plano prevê unidades básicas de saúde nos estabelecimentos penais com mais de 100 presos, comandadas por equipe multiprofissional composta por pelo menos cinco profissionais de nível superior (médico, enfermeiro, psicólogo, assistente social e cirurgião dentista) e um profissional de nível médio (técnico de enfermagem). A equipe deve desenvolver ações de prevenção, promoção e tratamento de agravos (saúde bucal, saúde da mulher, doenças sexualmente transmissíveis, saúde mental, controle da tuberculose, hipertensão e diabetes, entre outras) além de imunizações, coletas de exames laboratoriais e utilização da assistência farmacêutica básica. O acesso à média e alta complexidade é definido por cada estado.

Dados do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas do Ministério da Saúde indicam que existem 250 equipes de saúde no sistema penitenciário, que garantem a cobertura de 30% da população prisional — menor do que a cobertura média da Estratégia Saúde da Família, voltada para o conjunto da população brasileira, que era de 40% em 2010.

Toda a comunidade prisional deveria ser incluída na nova Política Nacional de Saúde no Sistema Prisional, incluindo os agentes penitenciários e as famílias dos presos, não apenas os presos ainda não julgados e condenados. Por exemplo, uma ação de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis deve abranger os parceiros com direito à visita íntima. O combate à tuberculose também deve focar os agentes penitenciários, que convivem naquele ambiente. O plano atual prevê financiamento para ações de saúde voltadas exclusivamente à população privada de liberdade, porque à época de sua formulação se entendeu que agentes e familiares poderiam procurar os serviços de saúde fora das penitenciárias.

 

Outra questão a ser observada pelo GT, de acordo com Martinho, é a “dificuldade de compatibilização da lógica da segurança com a da saúde pública”. Ações de atenção básica eventualmente encontram barreiras para serem contínuas e regulares: a distribuição de escovas de dente, por exemplo, é colocada em xeque pois as escovas podem se tornar instrumentos de violência entre os detentos. 

“A lógica da saúde é a lógica do cuidado, enquanto a da segurança é a da proteção”, resume o pesquisador, frisando que uma série de instrumentos (além das escovas , as seringas, por exemplo) é necessária para que haja o cuidado, mas muitas vezes a posse desses instrumentos gera perigo.

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Boletim do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) indica que, numa prisão masculina de São Paulo, quase 6% da população tinham HIV; entre as mulheres de outro centro penitenciário da capital paulista, o índice chegava a 14%. Segundo o estudo, o nível de conhecimento sobre HIV era alto entre a população prisional, mas o acesso a ações de prevenção e assistência dentro das prisões foi considerado inadequado. “A política de saúde no sistema prisional não é uma forma de reinserir os presos na sociedade, mas de inserir, porque antes de serem presos muitos já sofriam com a privação de direitos”, observa Martinho.

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Medicina Tradicional Chinesa

No dia 16 de janeiro, você conferiu aqui no blog do (im)Paciente uma publicação sobre Homeopatia. Continuando a série sobre racionalidades médicas, agora é a vez de viajarmos ao Oriente, e conhecer a Medicina Tradicional Chinesa (MTC). Essa medicina é, junto com a medicina Ayurvédica, uma das mais antigas e maiores do continente asiático, e serviu de base para a medicina dos países ao seu redor, como Japão, Coreia, Mongólia, e a região do Tibete. Os documentos mais antigos sobre a MTC datam do século II a.C, ou seja, a MTC tem, no mínimo, 2.200 anos de desenvolvimento e prática, e foi a principal medicina praticada na China até o século XX, quando aumentou a influência ocidental sobre esse país.

A MTC é um sistema complexo de diagnóstico, prevenção e tratamento de diversas condições de saúde. Possui diversas teorias que explicam o funcionamento do corpo humano: o Ba Gua (teoria do espírito individual), o Zang Fu (teoria dos órgãos), Jing Luo (teoria dos meridianos), o Qi ("energia"), e o Wu Xing (os cinco elementos). Há muitas diferenças entre as concepções de órgão, energia, espírito e elementos que nós, ocidentais, temos, e aquela tida pelos chineses. Começando pelo espírito, este não é exatamente a alma, mas algo semelhante a uma consciência individual. Os órgãos não são divididos anatomicamente, mas funcionalmente. Por exemplo, fígado e vesícula biliar formam um único órgão, assim como coração e intestino delgado, pulmão e intestino grosso, rins e bexiga, e existe até um órgão que não há em qualquer outra racionalidade médica, o "triplo aquecedor", que seria algo semelhante ao metabolismo geral do corpo. Esses órgãos são regidos pelos elementos fogo, terra, metal, água e madeira, e são conectados pelos meridianos, por onde corre a energia. Muita viagem, né? Mas é em cima disso que se baseia toda a terapêutica da MTC.

Os tratamentos da MTC mais conhecidos são a acupuntura e a fitoterapia chinesa. Porém, existem vários outros. A acupuntura é uma terapêutica realizada através da aplicação de agulhas em pontos específicos do corpo (para ler mais, acesse Acupuntura). A moxabustão (fala-se "mocsabustão") é uma espécie de variante da acupuntura em que as agulhas utilizadas têm, na outra ponta, um preparado de artemísia (uma erva) que é queimada, aplicando calor sobre o local. A Tui Na é uma técnica de massagem que também se baseia nos meridianos e pontos de meridianos. A ventosaterapia utiliza ventosas para tratar algumas doenças e condições, é antiquíssima e existe em várias culturas, desde os índios americanos até os gregos antigos. A fitoterapia utiliza diversas plantas e fungos da flora chinesa através de pílulas feitas com extratos. Por fim, há a terapia alimentar chinesa, polêmica pela utilização de ingredientes como barbatana de tubarão, ninhos de andorinha e outros, sendo questionada por ambientalistas. Os chineses também consideram como forma de terapia a prática de exercícios e meditação, e possuem diversas técnicas e escolas.

A Medicina Tradicional Chinesa é muito antiga, e pela fama que os povos orientais têm pela sua longevidade, dificilmente pode ser questionada por sua eficácia como um todo. É muito interessante estudar sobre a MTC, e há diversas escolas no Brasil que ensinam essa prática, havendo o título de especialista em MTC. A acupuntura, a fitoterapia e a meditação, em especial, são muito populares no Brasil.

Você já foi a um médico tradicional chinês? Como foi seu atendimento? Comente em http://impaciente.org/.

Qual a sua concepção de saúde?

Nesse domingo, o Brasil foi abalado com a notícia de um incêndio em uma boate na cidade de Santa Maria - RS que deixou mais de 200 mortos, jovens universitários em maioria.

A mobilização foi grande em todo país, sejas nas cidades próximas ou nas redes sociais, as pessoas se mobilizaram para ajudar seja com trabalho ou doação de sangue, por exemplo.

Hoje se discute muito a saúde enquanto atendimento, prevenção e promoção sempre no âmbito de comunidades prezando pela qualidade de vida e hábitos que te levam a "ter saúde". No entanto, será que somente as suas atitudes, sejam elas hábitos diários ou alimentação, irão definir a sua saúde?

Diante desta tragédia, percebemos como a saúde pode ser arruinada por determinantes que estão além do alcance do próprio individuo, mas que foram determinadas por atitudes/decisões da sociedade em que ele vive.

Segundo os bombeiros, o alvará do local estava vencido desde agosto de 2012 devido à falta de uma saída de emergência em caso de incêndio. Não obstante a isto, o local continuava realizando eventos noturnos. Como isso é possível? A falta de fiscalização do local, assim como a transgressão da boate ao realizar eventos com o alvará vencido, foi determinante para a saúde de todos os presentes na boate, levando alguns a morte e outros a sérios agravos.

Independente de culpabilizar um indivíduo, essa situação nos leva a refletir, toda a nossa concepção de sociedade e cultura refletem na saúde que temos hoje no Brasil, ou seja, somente quando mudarmos a mente das pessoas e elas entenderem que não vivemos sozinhos e que nossas atitudes refletem na vida do coletivo poderemos melhorar as condições de saúde em nosso país.

O Blog Impaciente se solidariza com as famílias das vítimas e toda a população de Santa Maria, desejando que consigam superar esse momento de aflição e dor.

O usuário e o SUS

Para melhorar o atendimento e ampliar a transparência do Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde vem aprimorando os mecanismos de comunicação direta com o cidadão. Para isso, estabeleceu várias formas de acesso à Ouvidoria, mecanismo institucional que depende da participação social para surtir efeito. O SUS acredita que a pessoa bem informada exerce melhor a cidadania e pode contribuir ativamente com a ampliação do conceito de saúde e de qualidade de vida.

Em 2012, foram realizados, aproximadamente, três milhões de atendimentos por meio do Disque Saúde – 136. Por meio dessas ligações o ministério conseguiu esclarecer a população sobre dúvidas sobre como deixar de fumar, doenças, medicamentos, ações e programas; campanhas, como as de doação de sangue e de órgãos e dengue; Lei de Acesso à Informação; e Farmácia Popular.

A população pode fazer solicitações, sugestões, reclamações ou elogios, além de solicitar informações sobre diversos temas relacionados à saúde. As pessoas também podem fazer denúncias, para o ministério tomar conhecimento de irregularidades e alertar os responsáveis. Tudo isso está sendo feito pelo Ministério da Saúde para intensificar a comunicação com a população e melhorar a qualidade do SUS.

Saiba como entrar em contato com a Ouvidoria do SUS:

Telefone 136 – Em 2011, o Ministério da Saúde solicitou à Anatel a troca do número 0800 61 1997 pelo número 136. O objetivo é facilitar a memorização e o acesso da população à Ouvidoria e serviços de orientação. O atendimento funciona 24 horas. A ligação pode ser feita, gratuitamente, de telefones fixos, públicos ou celulares, de qualquer local do país. De segunda a sexta-feira, de 7h às 22 horas, atendentes recebem as manifestações dos usuários do SUS.

No atendimento humanizado do Disque Saúde, os teleatendentes têm à disposição o Banco de Informações Técnicas em Saúde (BITS), com mais de dois mil dados sobre temas diversos.

Carta SUS – A Carta SUS já foi enviada para 10,1 milhões de usuários do SUS, que podem avaliar o atendimento e os serviços prestados nos hospitais da rede pública e nas unidades conveniadas, inclusive com críticas, elogios e sugestões de melhorias. As correspondências irão reforçar o controle contra o desperdício de recursos, a partir da colaboração da população.

E você, gostaria de opinar sobre o atendimento médico que vem recebendo na rede privada e também na pública? Então, acesse o site do (im)Paciente e comente: www.impaciente.org

Quanto seu município gasta com saúde?

De acordo com a Emenda Constitucional 29, a União deve aplicar na saúde o valor empenhado (comprometido em orçamento com projetos e programas) no ano anterior mais a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). Já os estados e o Distrito Federal precisam investir 12% de sua receita, enquanto os municípios devem aplicar o mínimo de 15%.

Você sabe se o seu município aplica o mínimo necessário? Quer saber como fiscalizar?

Na quinta-feira, dia 17 de janeiro, foi publicada a portaria 53 na qual o Ministério da Saúde determina que estados, Distrito Federal e municípios publiquem os gastos com saúde no SIOPS (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde). A partir desta, os gestores públicos das três esferas de governo (municipal, estadual e federal) devem declarar no sistema as receitas totais e as despesas com ações e serviços públicos de saúde.

O sistema faz o cálculo automático dos recursos públicos mínimos aplicados em ações e serviços de saúde, facilitando o monitoramento do Ministério da Saúde e órgãos de controle. A medida deve ainda incentivar a transparência, uma vez que o SIOPS é um sistema aberto à população.

Essa ferramente se mostra um mecanismo de controle social na qual você, caro leitor, poderá fiscalizar seu munícipio e estado.

A partir de agora, o gestor que não alimentar o sistema pode ter condicionamento das transferências constitucionais – como repasses do Fundo de Participação dos Municípios e Fundo de Participação dos Estados – e suspensão das transferências voluntárias dos recursos da União – como celebração de convênios e contratos de repasses.

"E se meu município não atingiu o mínimo de recursos necessário?"

Segundo Fabiola Vieira, coordenadora-geral de economia da saúde do Ministério da Saúde, "Se, eventualmente no ano anterior o gestor da saúde não alocou a quantidade de recursos que a lei determina, que no caso de municípios é 15 por cento dos recursos próprios, no ano seguinte aquele município fica sujeito a ter um contingenciamento de sua transferência constitucional. Que é, por exemplo, Fundo de Participação do Município, ao invés de ir todo o valor desse fundo para o tesouro da prefeitura, uma parte do valor correspondente ao débito que ele tem para a área da saúde vai ser depositada diretamente no Fundo de Saúde. É um garantia de que o dinheiro vá para a saúde."

Acesse o sistema em: http://siops.datasus.gov.br/

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O modelo de Pronto Atendimento e o Cuidado

Um dos principais programas de atendimento que vem crescendo cada vez mais no país é o modelo das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Isso não quer dizer que o pronto atendimento seja uma forma nova de atender a população, visto que muitas emergências já o faziam antes.

Diante de um cenário em que as emergências dos grandes hospitais estavam superlotadas e muitos dos seus pacientes ficavam em macas nos corredores e no chão de forma degradante, uma das escolhas foi a de redesenhar e possivelmente "pulverizar" os pontos de pronto atendimento aos que ficassem doentes.

Com uma estrutura mínima para o atendimento adequado, estas unidades exercem dois papéis importantes no atendimento da população: primeiro, elas dão atendimento e resolução a uma demanda espontânea de pacientes com queixas que exigem uso de muito conhecimento e pouca tecnologia; em segundo lugar, oferecem o primeiro atendimento e estabilizam pacientes graves que serão encaminhados aos centros de maior complexidade para que sejam cuidados com recursos não disponíveis nas UPAs. Ou seja, o papel da UPA de forma bem resumida é resolver ou estabilizar o paciente para que outra unidade resolva.

Acontece que o mesmo problema de superlotação enfrentado pelas emergências ocorre em algumas UPAs. Nesse caso, vale a pena discutirmos um dos principais motivos que fazem as UPAs ficarem lotadas e o atendimento precarizado: a baixa cobertura ou baixa resolutividade ou, até mesmo a não existência das Unidades Básicas de Saúde, Centros Médicos de Saúde e Postos de Saúde da Família.

Quando a saúde foi universalizada (tornou-se um direito de todos) uma parcela da população até então desassistida procurou atendimento e encontrou uma rede de atendimento eminentemente centrada no hospital. Naturalmente, toda pessoa doente buscou atendimento nos hospitais e a principal forma de entrar era a emergência. Além disso, o conceito de saúde ainda tem um significado fortemente associado à doença, de modo que, o cidadão apenas procurava atendimento ao adoecer. Com o aumento do número de postos de atendimento básico, esperava-se que estes pudessem reduzir a demanda oferecendo solução para a maioria dos problemas que aparecessem. Acontece que esse crescimento ocorre de forma lenta e gradual e muitas vezes falta força de trabalho para atuar nessas unidades. Consequentemente, há o aumento da demanda pelas emergências e UPAs.

Por fim, é adequado discutir os impactos no cuidado com o paciente e de que forma os gastos dessa forma de atendimento se mostra eficiente.

Um paciente ao entrar numa UPA vai ser classificado de acordo com o seu grau de risco e tempo de espera de atendimento que varia entre verde (pode aguardar atendimento, pois, no momento, não apresenta risco iminente de morte), amarelo e vermelho (atendimento imediato, dado seu risco elevado de morte).

A atenção e cuidado são baseados na queixa daquele paciente naquele momento e todo atendimento visando dar resolução. Não há a preocupação plena com outros potenciais riscos à saúde do paciente e representa um cuidado pontual, que não previne o reaparecimento do paciente na UPA pelo mesmo problema ou outros que venham a serem desencadeados.

Além disso, manter o funcionamento de uma UPA é extremamente oneroso, visto que existe uma tecnologia mínima incorporada (com Raio-X, Tomografia Computadorizada e medicamentos de alto custo), custos de manutenção, custos de mão de obra qualificada, etc.

Em muitos casos, o Estado repassou para a iniciativa privada a gestão da UPA, repassando também recursos econômicos altos para isso. O problema é que, com o orçamento mínimo para manter a saúde no País, o alto custo para manter uma UPA (muitas vezes pouco eficaz), pode significar a não ampliação do número das unidade de menor complexidade e maior impacto na prevenção de doenças que necessitarão de custos maiores. Portanto, gasta-se muito, porém, seu impacto é pequeno para a maioria da população.

Você já foi atendido em uma UPA? Entre no site do (im)Paciente e conte a todos como foi.



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Redução no preço de novos medicamentos no Brasil

Regulação reduz preço de entrada de novos medicamentos em 35%.

Na terça-feira, dia 15 de janeiro de 2013, foi divulgada a regulação econômica que determina o preço máximo que novos medicamentos avaliados podem ter no mercado, tanto para a venda no atacado quanto ao consumidor. O estudo foi feito pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que avaliou os preços máximos estabelecidos pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). A medida permitiu que 1115 apresentações (formas farmacêuticas, como pomada, xarope, comprimido etc) de 433 produtos chegassem ao mercado com uma redução de 35% em média no valor pleiteado pelas indústrias farmacêuticas.

Para fazer esta análise, os medicamentos são divididos em categorias e analisados um a um. Por exemplo, para medicamentos com moléculas inovadoras com patente no Brasil e comprovação de ganho terapêutico em relação aos medicamentos já utilizados para a mesma indicação (categoria I), os preços máximos estabelecidos foram 19% mais baixos dos que os solicitados pela indústria farmacêutica. Já medicamentos que não tem patente ou comprovação ganho terapêutico (categoria II), a redução foi de 37%, enquanto que s novas associações de princípios ativos já existentes no país e medicamentos em novas apresentações (categoria V) tiveram uma diferença de 38% entre o preço fixado e o pleiteado pelas indústrias.

Segundo Gabrielle Troncoso: “O estudo sinalizou que a regulação econômica tem sido efetiva na redução dos preços de entrada dos medicamentos em nosso país”, Gerente de Avaliação Econômica de Novas Tecnologias da Anvisa. Na maioria das vezes, as empresas solicitam preços em valores superiores aos que acabam sendo autorizados pelo governo, explica a gerente.

Desde 2003, a CMED, da qual a Anvisa serve como secretaria executiva, define o preço máximo, tanto no atacado como ao consumidor, dos novos medicamentos no mercado brasileiro. Desde a publicação da Resolução 2/2004 da CMED 2, foi normatizado  o conceito de inovação terapêutica e o uso das evidências científicas de alta qualidade para determinar este teto dos preços de novos medicamentos no país.

Além da avaliação crítica dos ensaios clínicos disponíveis na literatura para estabelecer um medicamento comparador ao inovador, a norma prevê o teto do menor preço internacional na determinação dos preços das novas tecnologias lançadas no país. Os países utilizados como parâmetro para determinação do teto internacional são: Estados Unidos, Canadá, Portugal, Espanha, Itália, França, Grécia, Austrália e Nova Zelândia, incluindo também o país onde o medicamento é produzido.

Faça você também a sua parte, expresse sua opinião sobre o serviço de saúde que lhe foi prestado e faça o controle social do serviço prestado a população, aqui no impaciente você tem voz! Acesse http://www.impaciente.org/ e deixe sua avaliação!

Fonte:  http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/noticia/8997/162/preco-de-entrada-de-novos-medicamentos-cai-35.html

Taxa sobre o acompanhamento do parto: entenda um pouco sobre a polêmica

Em novembro de 2012, o Conselho Federal de Medicina  (CFM) divulgou um documento permitindo que  obstetras cobrassem uma taxa a usuários de planos de saúde referente ao acompanhamento de parto. Entretanto, no último dia 16, a medida foi  contestada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

O CFM entende que os planos de saúde não tem obrigação de assegurar que o mesmo médico faça o pré-natal e o parto de uma mulher. Da mesma forma, esse médico teria responsabilidade de atendê-la apenas no momento da sala de parto, quando o bebê vai, efetivamente, nascer. A cobrança em questão seria para o período de tempo entre o  início do trabalho do parto (quando a mulher começa a sentir "as dores") até o procedimento em si. Dentro dessa lógica, portanto, não haveria dupla cobrança  por um serviço, não sendo essa uma prática antiética.

Os que contestam esse raciocínio  alegam não ser possível a uma mulher chamar seu médico apenas no momento do parto, sendo este normal. A essa paciente restaria apenas uma de três opções: fazer o parto com o obstetra de plantão,  agendar uma cesariana com o seu médico ou pagar a taxa.

Já a ANS, em seu parecer, questiona os contratos entre os planos de saúde e os médicos. Segundo a agência, os contratos atualmente em vigência contemplam todos os procedimentos de segmentação obstétrica descritos no Rol de Procedimento e Eventos em Saúde. Sendo assim, para que os médicos passassem a cobrar essa nova taxa esses contratos teriam que ser revistos, deixando explícitos se os profissionais estão sendo contratados para realizar apenas pré-natal ou também o parto.  O CFM assumiu o compromisso de avaliar o parecer da ANS.

A Sociedade de Ginecologia e Obstetricia (Sogesp) também se manifestou em relação ao documento. Para ela, esse acompanhamento faz parte de toda a assistência ao parto e por isso não poderia ser cobrada separadamente. Contudo ela defende a criação de outra taxa: a que garantiria a disponibilidade do médico, inclusive durante a madrugada e no fins de semana.

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A organização do tratamento de câncer pelo SUS

Na área de Oncologia, o Sistema Único de Saúde (SUS) é estruturado para atender de uma forma integral e integrada os pacientes que necessitam de tratamento de neoplasia maligna e assim, assegura-se este, por meio de uma Rede de Atenção Oncológica, cujo planejamento, organização e o controle são de responsabilidade das Secretarias de Saúde Estaduais e Municipais.

A Política Nacional de Atenção Oncológica foi instituída pela Portaria GM/MS 2.439, de 08/12/2005, e visa, essencialmente, a aumentar, com melhoria da qualidade, o acesso ao diagnóstico e tratamento do câncer, de modo a obter-se resultados que efetivamente modifiquem o perfil da morbimortalidade por câncer que perdura por décadas em nosso país.

A alta complexidade na Rede de Atenção Oncológica, atual, está composta por estabelecimentos habilitados pelo Ministério da Saúde como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) ou Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON). Os estabelecimentos habilitados como UNACON e CACON devem oferecer assistência especializada e integral ao paciente com câncer.

Os serviços de saúde vinculados ao SUS que realizam tratamento oncológico são constituídos por unidades hospitalares que dispõem de todos os recursos humanos e tecnológicos necessários à assistência integral do paciente com câncer, desde o diagnóstico do caso, assistência ambulatorial e hospitalar, atendimento de emergências oncológicas e cuidados paliativos.

As UNACON são unidades hospitalares que possuem condições técnicas, instalações físicas, equipamentos e recursos humanos adequados à prestação de assistência especializada de alta complexidade para o diagnóstico definitivo e tratamento dos cânceres mais prevalentes do Brasil. Estas unidades hospitalares podem ter em sua estrutura física a assistência radioterápica ou então, referenciar formalmente os pacientes que necessitarem desta modalidade terapêutica.

Já os CACON são unidades hospitalares que possuem condições técnicas, instalações físicas, equipamentos e recursos humanos adequados à prestação de assistência especializada de Alta Complexidade para todos os tipos de câncer. Essa assistência abrange sete modalidades integradas: diagnóstico, cirurgia oncológica, radioterapia, quimioterapia (oncologia clínica, hematologia e oncologia pediátrica), medidas de suporte, reabilitação e cuidados paliativos. Assim, estes hospitais devem, obrigatoriamente, contar com assistência radioterápica em sua estrutura física.

Assim, por meio da Rede de Atenção Oncológica, o Ministério da Saúde almeja que o doente de câncer tenha um tratamento integral, pois raros são os casos de câncer que precisam de apenas uma modalidade terapêutica oncológica. Normalmente os pacientes submetem-se a múltiplas modalidades, em diversas combinações entre elas e em diferentes momentos da evolução de sua neoplasia maligna. 

Também, os doentes de câncer necessitam de serviços gerais, não oncológicos, como consultas em diversas especialidades, como a clínica médica, exames laboratoriais, gráficos e de imagem, suporte de outros profissionais da saúde e cuidados paliativos, dado que a assistência aos doentes de câncer envolve todas as áreas médicas e biomédicas, diagnósticas e terapêuticas, ambulatoriais e de internação, de adultos, crianças e adolescentes. O melhor é que sejam atendidos em hospitais especificamente credenciados e habilitados que reúnam as condições necessárias de infra-estrutura, de recursos humanos e materiais e de equipamentos.

No entanto, se você tiver uma suspeita individual de câncer levantada por você mesmo, um amigo ou parente, procure, em primeiro lugar, os serviços da rede básica ou da rede hospitalar geral, evitando procurar diretamente as UNACON, os CACON ou Serviços Isolados de Quimioterapia.

O câncer não é uma única doença, mas um conjunto de doenças que acometem diversos órgãos e que têm em comum o crescimento celular desordenado, causando uma variedade de transtornos funcionais e por compressão local. Por isto, os sintomas são muito diferentes, não sendo possível estabelecer recomendações específicas para se levantar individualmente uma suspeita de câncer. Tal suspeita deve ser levantada pelo médico diante de um conjunto de sinais e sintomas, e confirmada através de exames complementares.

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Novo relatório da ANS: reativações, suspensões e dúvidas

Domingo passado, você viu aqui no blog do (im)Paciente que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu 225 planos de 28 operadoras. Porém, também reativou a comercialização de 18 operadoras, responsáveis por 45 planos de saúde. Essas operadoras melhoraram seus indicadores e poderão, portanto, voltar a ter adesão de novos clientes.

Entretanto, as 28 operadoras, as quais acumularam 3 suspensões seguidas, deverão sofrer medidas administrativas. Além da manutenção da suspensão, haverá abertura de processo de regime especial de direção técnica ou a assinatura de um termo de compromisso com a ANS para garantia do atendimento.

Saiba agora no que isso influencia na vida de quem usa os serviços das operadoras de plano de saúde.

As suspensões são consequência do não comprimento da Resolução Normativa nº 259, a qual prevê, entre outras coisas, prazos máximos para atendimento de beneficiários em consultas, exames e cirurgias. As operadoras que não cumprirem os prazos podem sofrer multas de R$80.000,00 à R$100.000,00 em casos de urgência e emergência, além de medidas administrativas.

Abaixo segue uma lista de perguntas e respostas disponibilizada no site da ANS, que podem ajudar a entender um pouco mais sobre como se dá o controle da Agência sobre as operadoras e quais as consequências das suspensões para elas e seus beneficiários.

 Como a ANS poderá garantir que os produtos suspensos não serão comercializados?

A Agência Nacional de Saúde Suplementar, além de tomar conhecimento destas comercializações através das denúncias da sociedade, fará o acompanhamento através dos seus sistemas de informações. Caso se constate a comercialização de plano suspenso, além da multa de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), a ANS poderá tomar as demais medidas administrativas previstas na regulamentação como a instauração de direção técnica ou o afastamento dos dirigentes da operadora.



A operadora que tiver planos suspensos para comercialização poderá registrar novos produtos na ANS?


Sim. A operadora poderá registrar novos produtos na ANS e estes serão devidamente acompanhados no que se refere à garantia do cumprimento dos prazos de atendimento.



O que acontecerá com a operadora se além destes planos outros vierem a ser suspensos para comercialização pelo mesmo motivo?


Todos os planos da operadora estão sendo acompanhados periódica e continuamente em relação à garantia de atendimento aos prazos máximos estabelecidos pela ANS. Espera-se que a necessidade de cumprimento destes prazos estimule a construção de redes credenciadas adequadas à operação dos planos privados de assistência à saúde. Caso as operadoras não apresentem melhora no seu resultado, além da suspensão de outros produtos poderá sofrer a medida administrativa de direção técnica, inclusive com a possibilidade de afastamento dos seus dirigentes.


O plano suspenso poderá voltar a ser comercializado pela operadora?


Sim. No período de avaliação subsequente, caso a operadora apresente melhora no seu resultado quando comparado ao resultado do período anterior, passando da Faixa 4 para, pelo menos, a Faixa 3, o produto poderá voltar a ser comercializado.



Quais foram os critérios para suspensão para comercialização dos produtos?


Foi levado em consideração o número de reclamações relacionadas à garantia de atendimento e a média dos beneficiários da operadora no período de avaliação. As operadoras que obtiveram resultado acima do ponto de corte estabelecido a partir dos dados do setor receberam, em cada avaliação trimestral, uma pontuação de 0 a 4. Aquelas que apresentaram a soma de 6 a 8 pontos em dois períodos de avaliação subsequentes, sendo a pontuação do segundo período igual ou maior que a pontuação do período anterior, poderão ser impedidas de comercializar os produtos reclamados.
Por este monitoramento estar em fase inicial de acompanhamento, a ANS, até o momento, suspendeu apenas planos de operadoras que somaram 8 pontos (duas notas 4 sucessivas). Os critérios atualmente adotados poderão sofrer aprimoramento, o que será comunicado às operadoras e à sociedade.



O que acontecerá com as operadoras que permanecem com a comercialização de planos suspensos? Que punições elas poderão sofrer?


A manutenção da prática do não atendimento aos prazos máximos previstos pela RN 259 acarretará, além da manutenção da suspensão, a indicação de abertura de processo do regime especial de direção técnica ou a assinatura de um termo de compromisso com a ANS para garantia do atendimento aos beneficiários.



Por que o número de reclamações aumenta?


Por fatores diversos, principalmente devido ao maior conhecimento dos direitos dos consumidores proporcionado pela disseminação das informações pelos órgãos de defesa do consumidor e pelos meios de comunicação. O que deve continuar a ser estimulado.

Por Bruna dos Reis Costa

Para maiores informações acesse:

http://www.ans.gov.br

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Farmácia Popular: Assistência Integral no SUS?

Farmácia Popular é um programa do Governo Federal que tem como objetivo ampliar o acesso da população aos medicamentos considerados essenciais ao tratamento de doenças com maior ocorrência no país. A expansão do programa visa oferecer alternativas de acesso à assistência farmacêutica, promovendo a integralidade do atendimento à saúde. Uma das principais finalidades do programa é beneficiar as pessoas que têm dificuldades para realizar o tratamento por causa do preço dos medicamentos.

As prefeituras municipais recebem uma verba do Ministério da Saúde para montar a estrutura física da farmácia. E após a inauguração as prefeituras recebem outro auxilio para contratação de funcionários para o atendimento, além de farmacêuticos e o Governo Federal subsidia o valor de alguns medicamentos.

No “Farmácia Popular”, os medicamentos são de 50% a 90% mais baratos que na rede privada. Basta o paciente apresentar a receita médica e o seu CPF nas farmácias cadastradas para adquirir o medicamento a preços mais baixos, com o Governo Federal ressarcindo a farmácia privada da diferença entre o preço de mercado e o valor cobrado pelo “Farmácia Popular”. Inicialmente, fazem parte da fase de expansão do Programa os medicamentos para diabetes e hipertensão.

Uma das principais críticas ao “Farmácia Popular”, por especialistas na área de Assistência Farmacêutica e outras entidades, diz respeito ao fato de que o Governo Federal deveria assegurar o acesso a medicamentos de forma gratuita, como manda a Constituição, através do SUS, e não vendê-los a preços mais baixos. Os críticos alegam que criou-se uma "farmaciabras" sem necessidade, e que sairia mais em conta para o poder público simplesmente dar gratuitamente, através da rede do SUS, os medicamentos que são vendidos com descontos de 50 a 90% em cara estrutura específica.

Denúncia veiculadas pela imprensa dão conta de fraudes no Farmácia Popular, como o uso de CPFs de pessoas já falecidas para a aquisição dos remédios e vendas inexistentes que são cobradas do governo pelas farmácias. Apesar disso, a proposta do Orçamento da União para 2013 prevê a destinação de aproximadamente R$ 2 bilhões para o programa Farmácia Popular e quase a metade, R$ 1,1 bilhão, para o programa Farmácia Básica, que é mantido pelo Sistema Único de Saúde com a participação dos estados, municípios e do governo federal.

Veja a lista de medicamentos disponíveis pela Farmácia Popular em: Clique aqui.

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Racionalidades Médicas: Homeopatia

A partir de hoje você, começaremos a postar semanalmente, uma série de reportagens sobre racionalidade médicas. Racionalidades médicas são todas as diferentes formas de medicina que existem no mundo. Além da nossa medicina ocidental tradicional, temos também a homeopatia, a ayurvédica, a tradicional chinesa, a fitoterapia e inúmeras outras. Hoje falaremos da homeopatia.

A homeopatia é uma forma de pensar e cuidar médico desenvolvida por Samuel Hahnemann no final do século XVIII. Na época, a ciência estava em franco desenvolvimento, com a descoberta do microscópio, dos microrganismos e a autorização dos estudos anatomopatológicos de cadáveres. Além disso, ainda se usavam terapêuticas hoje em dia consideradas terríveis, como as sanguessugas, eméticos e purgantes para eliminar os maus humores do organismo. Essa fragmentação do ser humano pela medicina ocidental tradicional, e o descrédito da medicina pela sociedade naquela época fez esse médico alemão pensar diferente. Em oposição a essa tendência, Hahnemann resgata princípios da medicina grega de Hipócrates, como a cura pelos semelhantes e inclui a visão do ser humano como uma criatura que possui corpo, mente e espírito, teoria chamada de Vitalismo.

Os primeiros medicamentos homeopáticos concebidos por Hahnemann e seus seguidores se baseavam na experimentação na pessoa sadia. Eles realizavam experiências, na maior parte das vezes consigo mesmos, em que ingeriam uma substância, que poderia ser um extrato de planta, animal ou elemento inorgânico, e anotavam tudo o que se modificava em sua personalidade e organismo com a ingestão. A partir daí, Hahnemann idealizou: se o semelhante cura o semelhante, pode-se utilizar uma substância para curar uma doença que ela própria pode causar, diluindo-a tanto que dela praticamente só se obterão os seus efeitos curativos, e não seus efeitos tóxicos. Hahnemann criou um método chamado até hoje de dinamização. Dilui-se a substância em um veículo (água, açúcar ou lactose) em uma determinada proporção (geralmente 1/10 ou 1/100). Então, a substância diluída é "dinamizada", ou seja, ela sofre sucessivos choques (sucussões) contra um anteparo (mesa, martelo ou pilão). Depois, era novamente diluída na mesma proporção, e novamente dinamizada, em doses infinitesimais.

Há inúmeras teorias de como funcionam os medicamentos homeopáticos. Hoje em dia, com o avanço da física quântica, muito tem se falado sobre as dinamizações provocarem impressões nas eletrosferas dos átomos que compõem os veículos, através da introdução de novas nanopartículas a elas. Não há comprovações para essas teorias, mas elas explicariam o fato de o medicamento homeopático perder a sua função quando exposto à luz ou ao calor. Como elas agem dentro do organismo é ainda mais obscuro, pois a homeopatia não funciona na lógica dos receptores farmacológicos da medicina ocidental.

Existem quatro escolas dentro da homeopatia: o unicismo, o pluralismo, o complexismo e o organicismo. O unicismo é a escola mais conservadora de todas, fundada por Hahnemann. Nela argumenta-se que existe apenas um medicamento que pode curar uma pessoa, tanto em uma fase aguda quanto numa crônica. Para isso, deve-se fazer uma caracterização detalhadíssima de todos os traços de personalidade, e todos os sinais e sintomas de uma pessoa, e a partir daí se prescreve o "simílimo", o medicamento que provoca reação mais semelhante à que o indivíduo apresenta. No argumento de que é muito difícil, ou praticamente impossível, decorar todos os medicamentos homeopáticos, e que o corpo pode apresentar mais de uma tendência de adoecimento ao mesmo tempo, os pluralistas usam medicamentos de formas alternadas, mas nunca ao mesmo tempo. Os que usam medicamentos de formas alternadas são os chamados complexistas. Para estes, o corpo, a mente e a energia vital são resultado da interação de sistemas complexos que precisam de diferentes medicamentos, que podem ser dados ao mesmo tempo. Por último, os organicistas trabalham numa lógica parecida com a dos alopatas, tratando especificamente as doenças.

Seja qual for a escola do médico homeopata, o fato é que muitas pessoas aceitam essa medicina como forma de tratamento, dizem que dá resultado e são muito satisfeitas com elas. Muitos estudos sérios mostram que a homeopatia não funciona só por efeito placebo. Além da questão da cura que a homeopatia propõe-se a oferecer, também há a questão de um atendimento mais humanizado por parte do médico, uma vez que ele precisa conhecer a fundo o seu paciente para que possa tratá-lo, levando a consultas longas em que o paciente se revela ao médico e muitas vezes acaba descobrindo traços seus que não havia percebido.

Você já foi a um médico homeopata? Ele está no http://impaciente.org/! Avalie como foi o seu atendimento!

PRIMEIRA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLUVIAL (UBSF) DO AM

A UBSF atenderá a mais de 12 mil pessoas, de 230 comunidades, e contará com reforço de uma equipe de Saúde da Família

Visando buscar atender a demanda das populações ribeirinhas, o Ministério da Saúde (MS) lançou mão de um programa para o financiamento da construção de UBSF para conseguir vencer os obstáculos da distância e dificuldade de acesso à essas populações e lhes garantir serviços de atenção a saúde. A nova UBSF atenderá a mais de 12 mil pessoas em 230 comunidades. A UBSF Igaraçu é a primeira construída com recursos federais e terá uma equipe de Saúde da Família. Serão atendidas as populações ribeirinhas que vivem às margens de seis rios: Madeira, Madeirinha, Autaz-Açu, Canumã, Abacaxis e Sucunduri

“Precisamos investir cada vez mais na assistência da população que vive na Amazônia. Com essa inauguração, aumentamos e qualificamos o atendimento em uma área remota que precisa de atenção. Aqui, temos um belo casamento porque a cidade já vinha ampliando sua rede de saúde e melhorando a qualidade do serviço, unimos isso ao desejo do Ministério da Saúde de levar a saúde mais perto da comunidade ribeirinha, o que é possível com essa unidade fluvial e com a estrutura que tem", afirma o ministro completando: "O mais importante é a prevenção e nessa embarcação podemos realizar exames laboratoriais que detectam precocemente várias doenças, aumentando a capacidade de tratamento e cura”.

O Programa de Construção de Unidades Básicas de Saúde Fluviais foi lançado em 2011 e compõe o RequalificaUBS. Este programa prevê recursos para aquisição de 64 embarcações. Os municípios interessados enviaram projetos para o MS com a indicação do território e população a serem cobertos e a programação de viagens em cada ano, incluindo o itinerário das comunidades atendidas, dentre outros requisitos.

Atualmente, o Ministério da Saúde já tem em funcionamento a UBSF Abaré I, do município de Santarém (PA), que atende a 15 mil pessoas de 72 comunidades ribeirinhas nas margens do rio Tapajós. Outras 3 UBSF já estão previstas para Portel (PA), Gurupá (PA) e Cruzeiro do Sul (AC).

A UBSF possui consultórios para atendimento médico, de enfermagem e odontológico, além de farmácia, laboratório e salas de vacinas, curativo, coleta de material e esterilização. A equipe de Saúde da Família que fará o atendimento é composta por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e de laboratório, dentista e auxiliar ou técnico de Saúde Bucal, além dos agentes comunitários de saúde que residem e desempenham suas atividades nas comunidades ribeirinhas.

Dentro das ações que as UBSF farão estão incluídas cuidado aos pacientes com doenças crônicas (como diabetes e hipertensão), planejamento familiar, prevenção e controle dos cânceres de mama e de colo do útero, atendimento às gestantes e às crianças - principalmente até dois anos de idade - dentre outros serviços. 

E você leitor, está sendo atendido pelo serviço de saúde da sua região? Entre no http://www.impaciente.org/ e deixe suas críticas e elogios à unidade que lhe prestou serviço! Esta é sua chance de apontar o que acha que está funcionando e onde há problemas no sistema de saúde, sua visão como usuário é fundamental!

 Fonte: http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/noticia/8931/162/primeira-ubsf-construida-com-verba-federal-e-entregue-no-am.html