Pente fino na Saúde Suplementar

Na última semana uma notícia foi destaque: a ANS suspendeu 225 planos de saúde de 28 operadoras. Esse fato traz preocupação para diversos usuários, afinal de contas os mesmos esperavam por um bom atendimento e uma boa qualidade nos serviços prestados pelas operadoras.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou, nessa quinta-feira (10), durante entrevista coletiva no Ministério da Saúde, em Brasília, a proibição da comercialização de 225 planos de saúde, administrados por 28 operadoras, em todo o país, a partir da próxima semana e a pena se estende até março de 2013. No o último semestre de 2012 foram registradas aproximadamente 13 mil reclamações contra diversas operadoras que descumpriram a Resolução Normativa 259 da ANS, que determina prazos máximos para consultas, exames e cirurgias.

Durante a coletiva, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o diretor-presidente da ANS, André Longo, fizeram o balanço do primeiro ano do ciclo de monitoramento, que teve início em dezembro de 2011. A medida é resultado da avaliação sobre o acesso e a qualidade dos serviços prestados pelas operadoras que não se adequaram aos critérios estabelecidos, e tem como objetivo reforçar a proteção ao consumidor. Esses planos atingem 1,9 milhão de pessoas, o equivalente a 4% dos beneficiários de operadoras médico-hospitalares no Brasil.

“As multas e as medidas administrativas aplicadas muitas vezes demoravam pra ter um efeito rápido para o usuário. A suspensão proíbe que o plano continue incorporando mais clientes e vendendo para mais pessoas enquanto ele não apresentar um atendimento adequado para aquelas que já tem um plano de saúde”, explica Padilha.O ministro também ressaltou que os usuários dos planos de saúde que foram suspensos não terão os direitos violados. O que está suspenso aos planos é a incorporação de novos clientes, enquanto os prazos da ANS não forem cumpridos. A intenção é de que a medida pese no bolso das operadoras. “O acompanhamento junto às operadoras de planos de saúde é contínuo e a divulgação dos dados apurados é feita pela ANS a cada três meses”, ressaltou o diretor-presidente da ANS, André Longo. As operadoras que não cumprem os prazos estão sujeitas a multas de R$ 80 mil a R$ 100 mil para situações de urgência e emergência.

Em 2013 haverá a ampliação do monitoramento da ANS. Antes só eram contabilizadas as reclamações feitas sobre o prazo de atendimento. A partir de agora será incorporada a negativa de atendimento, como problemas com procedimento que não pôde ser feito, período de carência, entre outros itens que ferem o direito do consumidor. Esses casos passarão a ter peso para o monitoramento.

Das 38 operadoras que tiveram planos suspensos em outubro do ano passado, 18 melhoraram os resultados e voltarão a comercializar 45 produtos. As 16 operadoras reincidentes, que não vêm cumprindo os critérios estabelecidos na resolução, serão indicadas para a abertura de processo do regime especial de direção-técnica para que sejam corrigidas as anormalidades administrativas e assistenciais graves. Contudo, as operadoras ainda podem aderir a um plano de recuperação. Ou seja, as outras 12 operadoras que serão suspensas deverão assinar um Termo de Compromisso visando à redução no número de reclamações.


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Carta SUS - Mecanismo efetivo de avaliação?

Em um ano, o Ministério da Saúde (MS) já enviou 10,1 milhões de cartas para que os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) possam avaliar o atendimento e os serviços prestados nos hospitais da rede pública e nas unidades conveniadas. Nela, os usuários podem fazer críticas, elogios e sugestões de melhorias. A ideia é aprimorar os mecanismos de comunicação direta com o cidadão para melhorar o atendimento e ampliar a transparência do SUS, servindo de controle contra o desperdício de recursos.

A Carta é distribuída mensalmente pelos Correios, com porte pago, e traz dados do cidadão, a data de entrada na unidade de saúde, o dia da alta médica, o motivo da internação e o valor pago pelo SUS pelo tratamento. O usuário, o familiar ou uma pessoa próxima pode conferir se essas informações estão corretas e verificar se correspondem ao serviço prestado de fato e ao custo total do atendimento.

Em caso de possíveis irregularidades, são desencadeados processos de auditoria para averiguar se houve desvio de recursos ou má aplicação de verba pública. Todas as manifestações registradas são categorizadas e encaminhadas para instâncias governamentais, nas três esferas de governo. Porém, há necessidade que seja respondida pelo correio, sem custo, ou pelo número 136 – por meio de telefones fixos, públicos ou celulares, de qualquer local do país – ou ainda pela Internet (www.saude.gov.br/ouvidoria). Assim, a Ouvidoria pode tomar conhecimento da denúncia e alertar os responsáveis para que tomem as providências cabíveis.

A curiosidade fica em saber se a população tem respondido a esta carta. Quantas das 10,1 milhões de cartas foram confirmadas ou questionadas para a auditoria? Seria interessante ter essa resposta do MS.Efetiva ou não, a carta se mostra um possível mecanismo de avaliação do SUS, trazendo valores de um de seus princípios norteadores: o Controle Social. 

E você, usuário do SUS, já recebeu ou respondeu alguma Carta SUS?

Como acessar a Ouvidoria:
Telefone: pelo número 136 Disque Saúde
Formulário Web: pode ser acessado pelo site do Ministério da Saúde por meio do Link Ouvidoria ou por meio do “Fale Conosco” (www.saude.gov.br)
Correios: a carta deverá ser encaminhada para SAF Sul Trecho 02 Lote 05/06 Ed. Premium 3º andar Torre I – sala 305 – Brasília – DF, CEP: 70070-600
Atendimento Presencial: realizado no endereço acima, no horário de 08h às 18h.

Por que (re)humanizar a Medicina

Recentemente uma matéria do Globo Universidade chamou a atenção pelo fato de estar alinhada com um debate que há muitos anos vem ocorrendo nas instituições de ensino de medicina, não apenas no Brasil, mas no mundo. Essa matéria trata sobre a medicina humanizada e será o tema da publicação de hoje. Historicamente, temos que o papel do médico estava contextualizado numa dinâmica social que lhe permitia exercer mais do que a medicina. Não era incomum que seus pacientes o consultassem em busca de conselhos sobre casamento, relacionamentos, confissões, dentre outros. Como algumas cidades permitiam que o médico conhecesse a maioria dos habitantes, o médico podia inclusive ser um "casamenteiro" e auxiliar um jovem rapaz na conquista de uma moça ou aconselhá-lo para que não se frustrasse, dado o desinteresse da dama. Porém, ao longo dos anos muitas coisas mudaram. Aquele que um dia fora tão próximo de seus pacientes se distanciou, e hoje temos algumas tentativas de resgate da figura de um médico e uma medicina ditos humanizados.

Um dos grandes elementos transformadores da mudança e afastamento dos médicos foi  a crescente evolução tecnológica. A prática médica depende do conhecimento que o médico possui sobre seu paciente, seus conhecimentos sobre os fatores de risco para o aparecimento de algumas doenças, seus sinais e sintomas e as ferramentas de diagnóstico. Uma das principais ferramentas utilizada pelos médicos numa época em que os exames complementares de alta tecnologia não existiam era o exame físico completo e bem realizado associado a uma entrevista (anamnese) bem conduzida. Com o aparecimento de exames laboratoriais e de imagem e o aumento das pesquisas e produção de conhecimentos, muitos médicos utilizaram os exames complementares como forma de "poupar tempo" e tentar maior acurácia no diagnóstico. Evolução que poderia trazer grandes benefícios, acabou afastando médicos e pacientes.

Outro dado importante para descrever o afastamento desses dois elementos foi a transformação de uma relação baseada no conhecimento atrelado à proximidade em uma relação mediada pelo "código do consumidor". Além disso, é importante relatar que o aumento do número de profissionais médicos em oferta possibilitou que pacientes insatisfeitos com o atendimento de um dos médicos possam facilmente procurar outro rapidamente, que lhe atenda da forma que julgar mais adequado (caso o paciente ache mais adequado um médico que lhe prescreva muitos exames e medicamentos, mesmo sem necessidade, o paciente sente-se mais confortável e acredita que foi bem atendido). Essas mudanças contribuíram para a desvalorização do trabalho médico, que em alguns casos é traduzida pela baixa remuneração que recebem por consulta. Na necessidade de aumentar o número de consultas diárias para que pudessem ter uma remuneração digna, médicos diminuíram seus tempos de consulta, dependendo ainda mais de exames complementares para chegarem a um diagnóstico.

Diversas iniciativas hoje procuram resgatar uma relação médico-paciente que seja mais próxima e construindo uma realidade de cumplicidade. A notícia relata uma dessas iniciativas de humanização da medicina. Médicos e pacientes poderiam se envolver mais em projetos em prol da comunidade e juntos contribuírem para a formação de uma identidade com o local onde atuam/moram. Ambos são participantes nesse processo e podem encorajar outros a seguirem esse exemplo.

Para ler mais sobre a notícia, acesse:
http://redeglobo.globo.com/globouniversidade/noticia/2012/12/modernidade-nao-significa-frieza-e-o-que-prega-medicina-humanizada.html

Adolescência e saúde

A adolescência é um período de grandes mudanças, tanto no corpo quanto na mente. A pessoa se despede da infância e sua tranquilidade e inocência, e de repente se depara com um novo "eu". Pelos começam a nascer onde não existiam, a voz muda, os desejos mudam, a relação com os pais e os amigos mudam... Na cultura dos dias de hoje, a adolescência é considerada uma fase à parte na vida do indivíduo, uma passagem para a vida adulta, cheia de conflitos e novas experiências.

Quem cuida do adolescente? O pediatra? O clínico geral? Antigamente, existia uma especialidade específica para cuidar da saúde do adolescente: o hebiatra. O nome alude à deusa grega Hebe, a deusa da juventude. Hoje em dia, a hebiatria é uma subespecialidade dentro da pediatria. Ou seja, teoricamente, a responsabilidade do cuidado pelo adolescente é do pediatra. O médico de família também é formado para lidar com a saúde do adolescente. Mas isso não impede que o clínico geral, devidamente capacitado, possa participar.

Os adolescentes têm seus próprios problemas. Sendo uma época muito conturbada da vida, aumenta muito a incidência de certas doenças psiquiátricas na adolescência - depressão, bulimia, anorexia, suicídio. Também aumentam questões relacionadas não só à saúde, mas à sociedade, como a violência e o consumo de drogas ilícitas (lembrando que álcool e tabaco são ilícitos para adolescentes, além da maconha, cocaína e outras). A gravidez na adolescência e as doenças sexualmente transmissíveis são outro problema sério.

Nota-se logo que boa parte das questões de saúde dos adolescentes são relacionadas ao psicológico. A família e a escola têm papéis fundamentais para ajudar os adolescentes a lidarem com as mudanças, e se adaptarem de forma saudável a elas. Abordar a sexualidade em casa e na sala de aula é necessário, e deve ser feito com naturalidade e sem pudor. Abordar a questão dos relacionamentos afetivos, a questão do gênero e da orientação sexual, do prazer sexual e das doenças sexualmente transmissíveis, em casa, pode fazer do adolescente uma pessoa mais esclarecida, e menos suscetível a problemas relacionados.

O adolescente é uma criatura dividida entre dois mundos: de um lado, o desejo de se tornar adulto e independente, e o desejo de fazer parte de um grupo com o qual tenha identificação, externo à família; de outro, a necessidade de orientação da família, numa transição entre os pais como tutores e os pais como amigos e conselheiros. Se a família lidar de forma rígida demais com ele, corre o risco de ter um rebelde em suas mãos. Se for muito complacente, deixa o adolescente desorientado frente às mudanças em seu caminho.

O adolescente, fisicamente falando, é muito saudável. Pouco vai precisar do médico para tratar de questões patológicas - as maiores queixas não psiquiátricas são em relação à acne e outras doenças dermatológicas. O professor de educação física, o nutricionista e o psicólogo são fundamentais para a manutenção da saúde do adolescente. O médico vem como coordenador e fiscal, para atuar prontamente quando algo não vai bem.

Se você é adolescente, que tal conversar com um médico para saber como vai a sua saúde? Se você é pai, que tal conversar com seu filho sobre sua saúde? Comentem como foi seu atendimento depois em http://impaciente.org/!

Relação Médico-Paciente: para além do consultório

Há uma frase que diz: "É parte da cura o desejo de ser curado". Despertar esse desejo no paciente também é papel do médico e deve ser realizado através de uma relação de cumplicidade e troca, na qual ambos se doam na busca de algo em comum. A relação médico-paciente, quando bem estabelecida, é parte fundamental no processo da cura. Quando isso não ocorre, porém, os prejuízos se apresentam para ambos, contribuindo para maior desgaste e empobrecimento nas relações humanas.

A construção de uma boa relação médico-paciente não diz respeito apenas ao que ocorre dentro do consultório. É mais do que isso. É um processo que envolve toda uma equipe e o trabalho em conjunto. O atendimento médico tem grande parcela, uma vez que o diálogo maior ocorre entre os dois personagens, porém, toda a trajetória que o paciente percorre até chegar ao " cara-a-cara" com o médico influencia na maneira como o diálogo se dará. Logo, se faz importante destacar, a importância para estratégias de acolhimento e atendimento humanizado, não só no setor público, mas também na rede privada.

Acolher bem um paciente não se resume a um "bom dia" ou "o que houve?". A construção de um espaço digno, receptivo e não hostil também faz parte desse processo de acolhida. Além disso, o estado de humor também é importante. Não se quer aqui dizer que todos devam estar de bom humor, mas sim tratar com respeito o sofrimento daquele que busca o serviço de saúde. Esse acolhimento diferenciado faz parte de um atendimento humanizado, no qual o paciente não é um mero cliente que usará o serviço, mas um ser humano que, momentaneamente, é portador de uma desordem que necessita de uma atenção médica mais próxima.

No SUS há a experiência do HumanizaSUS. Lançada em 2003, a Política Nacional de Humanização (PNH) busca colocar em prática os princípios do SUS no cotidiano dos serviços de saúde, produzindo mudanças nos modos de gerir e cuidar. A PNH estimula a comunicação entre gestores, trabalhadores e usuários para construir processos coletivos de enfrentamento de relações de poder, trabalho e afeto que muitas vezes produzem atitudes e práticas desumanizadoras que inibem a autonomia e a corresponsabilidade dos profissionais de saúde em seu trabalho e dos usuários no cuidado de si. Humanizar se traduz, então, como inclusão das diferenças nos processos de gestão e de cuidado. Tais mudanças são construídas não por uma pessoa ou grupo isolado, mas de forma coletiva e compartilhada. Incluir para estimular a produção de novos modos de cuidar e novas formas de organizar o trabalho.

Ao adentrar no consultório, após um acolhimento humanizado, o paciente está mais disposto a participar do processo de cura. Cabe ao médico continuar esse processo. Simples atitudes como uma escuta ativa, franca, um olhar, um toque, interesse em ajudar são capazes de cativar o paciente, que se sente único, ouvido, atendido, de fato, em suas necessidades. A abertura de um espaço livre de comunicação pelo médico e a quebra daquele ambiente onde apenas um fala também contribuem. Engana-se que acha que unidades de pronto atendimento ou emergências não são espaços possíveis para a construção de uma boa relação médico/paciente. Não está no tempo que se dá ao paciente a pedra fundamental para essa boa relação, mas sim no olhar que se lança a ele e nas atitudes que se tomam na frente dele.

Para isso é preciso estar disposto a superar barreiras e se abrir na busca pelo outro, sabendo que o processo é constante e que cada novo indivíduo requer uma maneira singular de ser atendido. Cabe ressaltar, ainda, a importância de um trabalho coordenado e em equipe, para que cada ponto do atendimento, desde a entrada na unidade até o momento da saída seja peça importante para a cura do paciente.

Para mais informações:
http://portal.saude.gov.br/portal/saude/cidadao/area.cfm?id_area=1342

E para avaliar a atenção recebida pelo seu médico, acesse: http://impaciente.org/

Atendimento Domiciliar pelo SUS

Com os avanços da Medicina Moderna fomos capazes de melhorar muitos prognósticos e aumentar não só a longevidade como também a qualidade de vida de muitos pacientes. Hoje uma série de patologias que antes manteriam uma pessoa internada por longos períodos podem ser tratadas em casa, como por exemplos pacientes crônicos e com dificuldades de locomoção, obtendo-se resultados até melhores.

Uma série de fatores podem ser associados a essas respostas positivas. Em um ambiente familiar o paciente sente-se mais confortável, torna-se menos vulnerável a episódios de depressão, além de estar menos exposto às temidas infecções hospitalares. Contudo, para que o tratamento domiciliar seja uma opção, é preciso haver uma estrutura para atender o paciente, inclusive uma estrutura de atendimento clínico.

Para atender esses usuários o Ministério da Saúde possui o Programa Melhor em Casa, da Coordenação-Geral de Atendimento Domiciliar, que gerencia ações de prevenção, promoção, tratamento e reabilitação da saúde. Suas atividades se propõem a dar continuidade ao cuidado das outras Redes de Atenção à Saúde.

Os usuários são distribuídos segundo a gravidade de sua patologia entre equipes multiprofissionais da Atenção Básica (AB) e dos Serviços de Atenção Domiciliar (SAD). Dessa forma casos que necessitem cuidados de menor intensidade são atendidos pela AB e, os que têm maior grau de complexidade, precisando de uma atenção mais freqüente e intensidade, são atendidos pelos SAD.

As equipes multiprofissionais do SAD são formadas por médicos, enfermeiros, técnicos/auxiliares de enfermagem, fisioterapeutas e assistentes sociais, podendo haver o rearranjo dos dois últimos por outros profissionais de saúde segundo a necessidade. Cada equipe fica responsável pelo atendimento de uma população de até 100 mil habitantes, segundo o local de residência, podendo ser alocada em nos diversos tipos de estabelecimentos de atenção à saúde (hospitais, UPAs e UBS).

Há também equipes multiprofissionais de apoio formadas por fonoaudiólogos, psicólogos, dentistas, fisioterapeutas, assistentes sociais, nutricionistas, farmacêuticos e terapeutas ocupacionais. Essas equipes oferecem apoio tanto às equipes da AB quanto dos SAD.

Para maiores informações acesse:

http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/index.cfm?portal=pagina.visualizarArea&codArea=364

A saúde indígena no Brasil

A saúde indígena é um tema central na luta dos povos indígenas pela conquista de seus direitos, dada a precária situação, em termos de acessos aos serviços essenciais, a que eles estão submetidos no Brasil. Para melhor compreensão acerca da realidade brasileira, é necessário resgatar alguns princípios sobre saúde e o entendimento do processo de saúde-doença, levando-se em conta as especificidades culturais de cada uma das etnias presentes no País.

Segundo os princípios que constam no relatório da III Conferência Nacional de Saúde Indígena, realizada em 2001:

“… cada povo indígena tem suas próprias concepções, valores e formas próprias de vivenciar a saúde e a doença. As ações de prevenções, promoções, proteção e recuperação da saúde devem considerar esses aspectos, ressaltando os contextos e o impacto da relação de contato interétnico vivida por cada povo…”.

Foi dessa compreensão, que emergiu a necessidade de entender que o processo saúde-doença é parte integrante de contextos sócio-culturais e, portanto, deve ser abordado, no âmbito das políticas de saúde, de forma a contemplar a participação social, a intersetorialidade, a integralidade das ações e, sobretudo, a diversidade cultural, em se tratando das populações indígenas.

A política de saúde para os povos indígenas é uma das questões mais delicadas e problemáticas da política indigenista oficial. Sensíveis às enfermidades trazidas por não-índios e, muitas vezes, habitando regiões remotas e de difícil acesso, as populações indígenas são vítimas de doenças como malária, tuberculose, infecções respiratórias, hepatite, doenças sexualmente transmissíveis, entre outras.

Desde a criação da Fundação Nacional do Índio (Funai), em 1967, diferentes instituições e órgãos governamentais se responsabilizaram pelo atendimento aos índios. As diretrizes foram alteradas diversas vezes, mas, com exceção de casos pontuais, em nenhum momento a situação sanitária nas aldeias foi realmente satisfatória.

Em 1999, uma política de descentralização do atendimento mediante a assinatura de convênios com prefeituras e instituições da sociedade civil reduziu a ação direta do Estado e implementou 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), gerando alguns resultados positivos.

Os DSEIs são, atualmente, de responsabilidade da Funasa, e foram delimitados a partir de critérios epidemiológicos, geográficos e etnográficos. Cada DSEI possui um conjunto de equipamentos que permite a realização do atendimento de casos simples, ficando as ocorrências de alta complexidade a cargo de hospitais regionais, implicando em um aparato para remoção dos doentes. O controle social se dá por meio dos Conselhos Indígenas de Saúde (Condisi), que garantem, ao menos no plano da legislação, a participação dos índios na gestão dos DSEIs.

Na III Conferência Nacional de Saúde Indígena constatou-se precariedade das condições de saúde, com taxas de morbimortalidade muito superiores às da população brasileira em geral. Destacam-se nesse quadro que o perfil epidemiológico dos povos indígenas é marcado por altas taxas de incidência e letalidade por doenças respiratórias, diarréicas, doenças imunopreveníveis, malária e tuberculose, cardiopatia, doenças hemofílicas, doenças renais, câncer e outros.

Conforme os dados estatísticos, quanto à saúde indígena, é possível compreender e analisar melhor a situação da saúde dessas populações. Toda a precariedade da saúde indígena se revela nas estatísticas. A FUNAI reconhece que a mortalidade infantil entre os povos indígenas é superior à média nacional. No Acre, o IBGE divulgou um estudo que mostra que o nível de mortalidade de crianças indígenas é vinte vezes maior que o indicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que é de três mortes para cada mil nascidos vivos.

Estes e outros se apresentam como grandes desafios neste momento histórico que vive as comunidades indígenas no Amazonas, na caminhada já iniciada há tempo pela garantia dos direitos e pela melhoria da vida das famílias.

O Instituto e Centro de Referência e Apoio à Saúde Indígena, através de vários atendimentos médicos realizados nas comunidades indígenas e na casa de saúde do índio (CASAÍ), têm contribuindo a este processo, a partir das necessidades que foram surgindo nas comunidades e no contexto da caminhada da organização indígena.

A necessidade da oferta deste projeto é fruto dos debates e discussões desenvolvidos no seio das organizações indígenas junto a outras entidades que apóiam a caminhada destes povos, entre as quais destaca o Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH da Arquidiocese de Manaus, parceira direta na elaboração e execução desta proposta, e Casa de Saúde Indígena (CASAÍ), aonde, o Instituto vem prestando atendimento médico e realizando articulações na rede de atendimento do SUS (através do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena coordenado pela Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI).