Carta SUS - Mecanismo efetivo de avaliação?

Em um ano, o Ministério da Saúde (MS) já enviou 10,1 milhões de cartas para que os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) possam avaliar o atendimento e os serviços prestados nos hospitais da rede pública e nas unidades conveniadas. Nela, os usuários podem fazer críticas, elogios e sugestões de melhorias. A ideia é aprimorar os mecanismos de comunicação direta com o cidadão para melhorar o atendimento e ampliar a transparência do SUS, servindo de controle contra o desperdício de recursos.

A Carta é distribuída mensalmente pelos Correios, com porte pago, e traz dados do cidadão, a data de entrada na unidade de saúde, o dia da alta médica, o motivo da internação e o valor pago pelo SUS pelo tratamento. O usuário, o familiar ou uma pessoa próxima pode conferir se essas informações estão corretas e verificar se correspondem ao serviço prestado de fato e ao custo total do atendimento.

Em caso de possíveis irregularidades, são desencadeados processos de auditoria para averiguar se houve desvio de recursos ou má aplicação de verba pública. Todas as manifestações registradas são categorizadas e encaminhadas para instâncias governamentais, nas três esferas de governo. Porém, há necessidade que seja respondida pelo correio, sem custo, ou pelo número 136 – por meio de telefones fixos, públicos ou celulares, de qualquer local do país – ou ainda pela Internet (www.saude.gov.br/ouvidoria). Assim, a Ouvidoria pode tomar conhecimento da denúncia e alertar os responsáveis para que tomem as providências cabíveis.

A curiosidade fica em saber se a população tem respondido a esta carta. Quantas das 10,1 milhões de cartas foram confirmadas ou questionadas para a auditoria? Seria interessante ter essa resposta do MS.Efetiva ou não, a carta se mostra um possível mecanismo de avaliação do SUS, trazendo valores de um de seus princípios norteadores: o Controle Social. 

E você, usuário do SUS, já recebeu ou respondeu alguma Carta SUS?

Como acessar a Ouvidoria:
Telefone: pelo número 136 Disque Saúde
Formulário Web: pode ser acessado pelo site do Ministério da Saúde por meio do Link Ouvidoria ou por meio do “Fale Conosco” (www.saude.gov.br)
Correios: a carta deverá ser encaminhada para SAF Sul Trecho 02 Lote 05/06 Ed. Premium 3º andar Torre I – sala 305 – Brasília – DF, CEP: 70070-600
Atendimento Presencial: realizado no endereço acima, no horário de 08h às 18h.